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Política de Privacidade

Transparência e proteção dos seus dados pessoais são fundamentais para nós. Conheça como tratamos as suas informações com segurança e responsabilidade.

Última atualização: Janeiro de 2025

1. Informações Gerais

A belnovastudio ("nós", "nosso" ou "empresa") respeita a sua privacidade e compromete-se a proteger os dados pessoais que recolhemos através da nossa plataforma de controlo financeiro. Esta política explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos as suas informações pessoais em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável em Portugal.

Ao utilizar os nossos serviços, você concorda com as práticas descritas nesta política de privacidade. Recomendamos que leia atentamente este documento e entre em contacto connosco caso tenha alguma dúvida sobre o tratamento dos seus dados pessoais.

2. Dados Pessoais Recolhidos

Informações de Registo

Nome completo e dados de identificação
Endereço de email e contacto telefónico
Morada de residência ou sede da empresa
Informações de faturação e dados fiscais
Dados de autenticação e credenciais de acesso

Dados Financeiros

Informações sobre contas bancárias e cartões de crédito
Histórico de transações e movimentos financeiros
Dados sobre investimentos e património financeiro
Informações sobre rendimentos e despesas
Relatórios e análises financeiras personalizadas

Dados de Utilização

Recolhemos automaticamente informações sobre como utiliza a nossa plataforma, incluindo endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, tempo de permanência, ações realizadas e preferências de utilização. Estes dados ajudam-nos a melhorar a experiência do utilizador e a segurança dos nossos serviços.

3. Finalidades do Tratamento

Os seus dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades específicas, sempre com base em fundamentos legais adequados:

Fornecimento dos serviços de gestão e controlo financeiro
Processamento de pagamentos e gestão de subscrições
Comunicação sobre atualizações, novidades e suporte técnico
Análise de dados para melhoramento dos nossos serviços
Cumprimento de obrigações legais e regulamentares
Prevenção de fraudes e garantia da segurança da plataforma
Desenvolvimento de relatórios financeiros personalizados
Importante: Nunca utilizamos os seus dados para fins publicitários externos ou os vendemos a terceiros. Todos os tratamentos são realizados exclusivamente para melhorar a sua experiência financeira.

4. Partilha de Dados

Os seus dados pessoais podem ser partilhados em circunstâncias específicas e limitadas, sempre com as devidas garantias de proteção:

Prestadores de Serviços

Trabalhamos com prestadores de serviços cuidadosamente selecionados para processamento de pagamentos, alojamento de dados, suporte técnico e análise de segurança. Todos os prestadores são obrigados a manter a confidencialidade e segurança dos dados através de acordos contratuais rigorosos.

Obrigações Legais

Podemos divulgar as suas informações quando exigido por lei, regulamentação ou ordem judicial, incluindo pedidos de autoridades fiscais, bancárias ou judiciais. Notificaremos sobre tais pedidos sempre que legalmente permitido.

Transferências Internacionais

Alguns dos nossos prestadores de serviços podem estar localizados fora do Espaço Económico Europeu. Nestes casos, garantimos que existem salvaguardas adequadas, como cláusulas contratuais padrão aprovadas pela Comissão Europeia ou certificações de adequação.

5. Os Seus Direitos

Como titular dos dados, tem direitos específicos que respeitamos integralmente. Pode exercer estes direitos a qualquer momento contactando-nos através dos canais indicados nesta política.

Direito de Acesso

Pode solicitar uma cópia de todos os dados pessoais que temos sobre si, incluindo informações sobre como são tratados.

Direito de Retificação

Pode solicitar a correção de dados incorretos ou incompletos a qualquer momento através da sua conta ou contactando-nos.

Direito de Eliminação

Pode solicitar a eliminação dos seus dados pessoais, sujeito a certas exceções legais e contratuais.

Direito de Portabilidade

Pode solicitar a transferência dos seus dados para outro prestador de serviços num formato estruturado e legível.

Direito de Oposição

Pode opor-se ao tratamento dos seus dados para fins específicos, incluindo marketing direto.

Direito de Limitação

Pode solicitar a limitação do tratamento dos seus dados em determinadas circunstâncias legais.

6. Segurança e Proteção

Implementamos medidas técnicas e organizacionais rigorosas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. A segurança é uma prioridade absoluta em todos os nossos processos.

Medidas Técnicas

Encriptação de dados em trânsito e em repouso
Autenticação multi-factor obrigatória
Monitorização contínua de segurança 24/7
Backups regulares e testados
Atualizações de segurança automáticas

Medidas Organizacionais

Formação regular da equipa em proteção de dados
Políticas internas rigorosas de acesso a dados
Auditorias de segurança regulares
Plano de resposta a incidentes de segurança
Acordos de confidencialidade com todos os colaboradores

7. Retenção de Dados

Mantemos os seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, respeitando sempre os prazos legais aplicáveis e os seus direitos como titular dos dados.

Períodos de Retenção

Dados de conta: durante a vigência da subscrição e 5 anos após cancelamento
Dados financeiros: 10 anos conforme legislação fiscal portuguesa
Dados de comunicação: 2 anos após última interação
Dados de utilização: 12 meses para fins analíticos
Dados de segurança: 6 meses para logs de acesso

Após os períodos de retenção, os dados são eliminados de forma segura e irreversível. Pode solicitar a eliminação antecipada dos seus dados, sujeito a verificação de obrigações legais pendentes.

8. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar a funcionalidade da nossa plataforma, personalizar a sua experiência e analisar o tráfego. Pode gerir as suas preferências de cookies através das definições do seu navegador.

Tipos de Cookies

Cookies essenciais: necessários para o funcionamento básico
Cookies funcionais: melhoram a experiência do utilizador
Cookies analíticos: ajudam-nos a compreender a utilização
Cookies de segurança: protegem contra fraudes

9. Alterações à Política

Esta política de privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças nos nossos serviços, práticas de dados ou requisitos legais. Notificaremos sobre alterações significativas através da plataforma ou por email.

Encorajamos a revisão regular desta política para se manter informado sobre como protegemos os seus dados. A data da última atualização é sempre indicada no início do documento.

10. Contacto

Para questões sobre privacidade ou exercício dos seus direitos:

info@belnovastudio.sbs

+351 227 718 185

Tv. São Tiago, 4450-051 Matosinhos, Portugal

Respondemos a todas as solicitações relacionadas com privacidade no prazo de 30 dias, conforme exigido pela legislação.